Comprar imóvel no Paraguai é uma forma de diversificar patrimônio e moeda. Para o investidor que mora no Brasil, porém, o imóvel no exterior continua sendo patrimônio brasileiro para efeito fiscal. O que muda é a forma de declarar e de calcular o imposto.
Duas jurisdições, duas obrigações
O imóvel está sujeito às regras do país onde está, incluindo registro, escritura e tributos locais, e às regras do Brasil, onde o investidor é residente fiscal. Por isso o planejamento começa antes da compra, com assessoria nos dois lados. As regras paraguaias devem ser confirmadas com profissional local.
Declaração no Imposto de Renda
O imóvel no exterior deve ser informado na declaração anual, na ficha de Bens e Direitos, com o país e o custo de aquisição convertido para reais. Omitir bens no exterior é um dos erros mais caros, porque cria risco de multa e de questionamento sobre a origem dos recursos.
Declaração ao Banco Central (DCBE)
Residentes no Brasil cujo conjunto de bens e ativos no exterior ultrapassa o limite definido pelo Banco Central precisam entregar a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. O limite e os prazos devem ser conferidos a cada ano, pois podem ser atualizados.
Aluguel recebido no exterior
O aluguel recebido de imóvel no exterior é rendimento tributável no Brasil e, em regra, deve ser recolhido mensalmente pelo Carnê-Leão, com declaração posterior. A possibilidade de compensar imposto pago no Paraguai depende de regras de reciprocidade e de comprovação documental, e não deve ser presumida.
Venda: ganho de capital em reais
Na venda, o ganho de capital é apurado em reais, com os valores de compra e venda convertidos conforme as regras da Receita Federal. A variação cambial entra no cálculo, e o imposto pode surgir mesmo quando o resultado em dólar foi pequeno. Guarde escritura, comprovantes de pagamento e câmbio de cada etapa.
Antes de comprar
- Defina em nome de quem o imóvel será registrado e como isso conversa com o seu planejamento sucessório.
- Confirme a origem lícita e documentada dos recursos enviados.
- Planeje a forma de remessa e o registro do câmbio.
- Projete a rentabilidade líquida considerando imposto no Paraguai e no Brasil.
- Verifique se o objetivo é renda, valorização ou diversificação, pois cada um muda a estrutura ideal.